Declaração e Compromisso de Não Pertencimento a Grupos Antissociais
Declaro e assumo o compromisso conforme descrito abaixo, aplicável também a pessoa jurídica, quando for o caso (doravante igualmente considerada).
- 1. Declaro que nem a minha pessoa, nem os diretores e outros pertencentes à minha empresa são atualmente membros de organizações criminosas tais como: grupos criminosos, seus integrantes, ex-integrantes que deixaram de pertencer ao grupo há menos de cinco anos, membros associados, empresas relacionadas e afins, agentes provocadores que participam de assembleias gerais de acionistas das empresas, falsos ativistas sociais ou grupos criminosos com uso de inteligência específica, ou qualquer outra entidade similar (doravante denominados “Membros de Grupos Antissociais”) e que também não se aplica a nenhum dos seguintes itens, comprometendo-me, ainda, a que essa situação não mudará no futuro:
- (1) Ter relação com Grupos Antissociais que permita reconhecer que este controla a gestão;
- (2) Ter relação com Grupos Antissociais que permita reconhecer que este está envolvido efetivamente na sua gestão;
- (3) Ter relação com Grupos Antissociais por meio de utilização indevida visando obter benefício ilícito próprio ou de terceiros, ou causar danos a terceiros;
- (4) Ter relação com Grupos Antissociais por meio de fornecimento de fundos ou outras formas de benefício;
- (5) Diretores ou pessoas com efetiva influência na gestão ter qualquer relação que possa ser socialmente condenada com membros de Grupos Antissociais.
- ２．Comprometo-me a não realizar, direta ou indiretamente (por meio de terceiros), os seguintes atos:
- (1) Exigir algo de forma violenta;
- (2) Fazer exigências injustas que ultrapassem responsabilidades legais;
- (3) Ameaçar ou usar violência em relação a transações;
- (4) Espalhar boatos, usar fraude ou força para prejudicar a reputação da sua empresa ou interferir nas suas atividades;
- (5) Praticar quaisquer outros atos semelhantes aos mencionados acima.
- ３．Caso a sua empresa considere, de forma razoável, que violei ou esteja violando os compromissos acima, a empresa poderá, sem necessidade de notificação ou qualquer outro procedimento, suspender imediatamente toda ou parte de suas relações comerciais comigo ou rescindir total ou parcialmente o contrato. A sua empresa não terá obrigação de explicar ou divulgar as razões ou fundamentos de tais suspeitas, e eu reconheço que, mesmo que haja danos decorrentes ou relacionados à suspensão ou rescisão do contrato, a sua empresa não será responsabilizada por qualquer prejuízo.
- ４．Comprometo-me a indenizar integralmente quaisquer danos causados à sua empresa em razão de violação de qualquer item dos compromissos descritos nas cláusulas 1 ou 2.
Sem mais.
(Esta tradução é fornecida para fins de compreensão do cliente. Em caso de divergência entre a versão traduzida e o original em japonês, prevalecerá o conteúdo do texto em japonês.)
