Manuseio de informações pessoais

O SBI Remit publicará as seguintes questões, de acordo com a “Lei sobre a Proteção de Informações Pessoais” e legislação relacionada (doravante referida como “Legislação de Privacidade”).

1. Questões relativas à publicação do uso previsto de informações pessoais

O SBI Remit deve usar, no grau necessário, qualquer informação pessoal sobre os clientes, obtida direta ou indiretamente, para cumprir os usos previstos conforme a descrição abaixo.
Observe que quando a Empresa adquire informações pessoais por escrito diretamente do cliente, a Empresa deve indicar claramente o uso pretendido antecipadamente.
Além de especificar de forma clara e definitiva (para o entendimento do cliente) o uso previsto, a Empresa também deve se esforçar para limitá-lo de acordo com as circunstâncias pelas quais as informações são obtidas; por exemplo, as respostas a vários questionários são usadas para estatísticas.

Lista de usos pretendidos

  • 1.1. Registrar membros para serviços de remessa internacional e prestar serviços;
  • 1.2. Confirmar a identidade e a elegibilidade do indivíduo para usar os serviços da Empresa de acordo com a Lei de Prevenção da Transferência de Processos Criminais , a Lei de Câmbio, a Lei de Declaração de Transferências Bancárias ao Exterior com o Propósito de Garantir a Tributação Doméstica Adequada, e outras leis e regulamentos relevantes;
  • 1.3. Executar adequadamente serviços relacionados ao processamento (total ou parcial) de informações pessoais terceirizadas por outro operador comercial;
  • 1.4. Exercer direitos e cumprir as obrigações dos contratos com os clientes da Empresa e as leis e regulamentos relevantes;
  • 1.5. Pesquisar e melhorar os serviços da Empresa através de pesquisas de mercado, além da análise de dados e questionários;
  • 1.6. Informar os Clientes de serviços, através de mala direta ou meio similar;
  • 1.7. Informar os Clientes de produtos e serviços de empresas afiliadas ou entidades similares;
  • 1.8. Cancelar transações e realizar as questões administrativas após o cancelamento;
  • 1.9. De outra forma, realizar transações com clientes de maneira apropriada e desimpedida.

Quando o uso previsto de informações pessoais específicas for restrito por lei, ele não deverá ser usado para nenhum outro fim que não seja o uso previsto estipulado. Especificamente, como a seguir.

De acordo com o Artigo 26 da Portaria sobre Provedores de Serviços de Transferência de Fundos, os Provedores de Serviços de Transferência de Fundos devem assegurar a operação apropriada de seus serviços e não devem usar, nem fornecer a terceiros, informações pessoais das atividades de transferência de fundos de seus usuários para qualquer propósito que não aquele considerado necessário; isso inclui informações sobre raça, credo, origem familiar, endereço, condição médica e de saúde e registros criminais, bem como outras informações especiais não públicas tratadas pelos provedores (ou seja, informações levantadas ao longo da atividade e que não sejam de domínio público).

De acordo com a Lei de Utilização de Números para Identificar Pessoas Específicas em Procedimentos Administrativos, o SBI Remit não adquire, usa ou fornece a terceiros os números de identificação pessoal dos clientes ou informações pessoais que incluam os números de identificação pessoal, para qualquer outra finalidade que não seja o uso previsto aprovado pela mesma Lei.

2. Aquisição adequada de informações pessoais

O SBI Remit deve apropriadamente adquirir informações pessoais de seus clientes.
Por exemplo, a empresa pode coletar informações pessoais das seguintes fontes.

Exemplos de fontes usadas para coletar informações
Fontes onde as informações são fornecidas diretamente pelo cliente, como o site do SBI Remit onde os clientes inserem seus dados, bem como a documentação escrita preenchida e enviada pelos clientes, como formulários de inscrição para registro de membro, etc.

3-1. Fornecimento de informações pessoais a terceiros

O SBI Remit não deve fornecer a terceiros, sem o consentimento do cliente, qualquer informação pessoal sob sua posse, exceto quando os serviços forem terceirizados, quando informações forem fornecidas devido a sucessões comerciais resultantes de uma fusão ou por algum outro motivo, quando as informações forem usadas em conjunto e nos casos listados abaixo:

  • 3.1. em casos de motivos legais ou normativos;
  • 3.2. quando for necessário para proteção à vida humana, pessoas ou bens, e quando for difícil obter o consentimento do indivíduo em questão;
  • 3.3. quando for especialmente necessário melhorar a saúde pública ou promover o desenvolvimento saudável das crianças, e quando for difícil obter o consentimento do indivíduo em questão;
  • 3.4. quando for necessário cooperar com uma agência nacional, um órgão do governo local ou seu consignatário na execução de assuntos legais ou normativos, e quando a execução de tais questões for prejudicada, ou correr o risco de ser prejudicada, se obtido o consentimento do indivíduo em questão.

Quando os serviços são terceirizados, a Empresa deve entrar em acordo com o contratado para garantir que as informações pessoais sejam tratadas estritamente de acordo com os padrões do SBI Remit e deve assegurar que as medidas preventivas adequadas estejam em vigor.

Por exemplo, o SBI Remit terceiriza o tratamento de informações pessoais em relação às seguintes atividades administrativas.

Exemplos de atividades administrativas terceirizadas
atividades relacionadas ao envio de documentos processuais;
atividades relacionadas ao envio de mala direta;
serviços relacionados com a operação e manutenção de sistemas; e
operações relacionadas à prestação de serviços da Empresa de remessas ao exterior.
atividades relacionadas à responder as consultas de clientes;

3-2. Fornecimento de informações pessoais a terceiros em países estrangeiros

(1) Nomes de países estrangeiros e informações sobre o sistema de proteção de informações pessoais do país estrangeiro obtidas por um método adequado e razoável.
Dependendo do país de destino da remessa dos clientes, forneceremos os dados pessoais que mantemos às seguintes instituições.
MoneyGram International Payment Systems, Inc. EUA
LandBank of The Philippines Filipinas
G-Xchange, Inc. Filipinas
COINS.PH (BETUR INC.) Filipinas
PT Bank Rakyat Indonesia (Persero) Tbk. Indonésia
PT Bank Central Asia Tbk Indonésia
VIETNAM JOINT STOCK COMMERCIAL BANK FOR INDUSTRY AND TRADE Vietnã
Tien Phong Commercial Joint Stock Bank Vietnã
SAI GON THUONG TIN COMMERCIAL JOINT STOCK BANK. Vietnã
City Express Money Transfer Pvt., Ltd. Nepal
JET PERU S.A. Peru
Tranglo Sdn. Bhd. Malásia
Tranglo Pte. Ltd. Singapore
The Siam Commercial Bank Public Company Limited Tailândia
CB Bank PCL Myanmar
ACLEDA Bank Plc. Camboja
UnionPay International Co., Ltd. China
Consulte as páginas a seguir ou o link abaixo publicado pela Comissão de Proteção de Dados Pessoais para saber mais sobre o sistema de proteção de informações pessoais do país onde a instituição acima está localizada.。
https://www.ppc.go.jp/personalinfo/legal/kaiseihogohou/#gaikoku
Nepal
■Existência de um sistema de proteção de informações pessoais.
■Informações que podem ser um indicador do sistema de proteção de informações pessoais.
  • ・Decisão de adequação da UE: Nenhuma
  • ・Sistema de Regras de Privacidade Transfronteiriças da APEC (CBPR, na sigla em inglês): Nenhuma
  • ・Obrigações das instituições ou seus direitos que atendem os 8 princípios das Diretrizes da OCDE à Privacidade.
  • ・Ambos estão estipulados.
  • ・Outros sistemas que poderão impactar significativamente os direitos e interesses dos indivíduos.
  • ・Nenhum..
(2) Informações sobre as medidas implementadas por terceiros para proteger as informações pessoais.
As medidas implementadas pelas instituições acima para atender os oito princípios das Diretrizes da OCDE à Privacidade são as seguintes.
  • ・MoneyGram International Payment Systems, Inc.
    Todas as medidas foram implementadas.
  • ・LandBank of The Philippines
    Todas as medidas foram implementadas.
  • ・G-Xchange, Inc.
    Todas as medidas foram implementadas.
  • ・COINS.PH (BETUR INC.)
    Todas as medidas foram implementadas.
  • ・PT Bank Rakyat Indonesia (Persero) Tbk.
    1. Todas as medidas foram implementadas.
  • ・PT Bank Central Asia Tbk
    1. ①Princípio de limitação da coleta: Confirmado que as medidas foram parcialmente implementadas.
    2. ②Princípio de qualidade dos dados: Confirmado que as medidas foram parcialmente implementadas.
    3. ③Princípio de definição da finalidade: Confirmado que as medidas foram parcialmente implementadas.
    4. ④Princípio de limitação de utilização: As medidas foram implementadas.
    5. ⑤Princípio do back-up de segurança: As medidas foram implementadas.
    6. ⑥Princípio de abertura: Confirmado que as medidas foram parcialmente implementadas.
    7. ⑦Princípio de participação do Indivíduo: Confirmado que as medidas foram parcialmente implementadas.
    8. ⑧Princípio de responsabilização: Confirmado que as medidas foram parcialmente implementadas.
  • ・VIETNAM JOINT STOCK COMMERCIAL BANK FOR INDUSTRY AND TRADE
    1. Todas as medidas foram implementadas.
  • ・Tien Phong Commercial Joint Stock Bank
    1. Todas as medidas foram implementadas.
  • ・SAI GON THUONG TIN COMMERCIAL JOINT STOCK BANK
    1. Todas as medidas foram implementadas.
  • ・City Express Money Transfer Pvt., Ltd.
    1. Todas as medidas foram implementadas.
  • ・JET PERU S.A.
    1. Todas as medidas foram implementadas.
  • ・Tranglo Sdn. Bhd.
    1. Todas as medidas foram implementadas.
  • ・Tranglo Pte. Ltd.
    1. Todas as medidas foram implementadas.
  • ・The Siam Commercial Bank Public Company Limited
    1. Todas as medidas foram implementadas.
  • ・CB Bank PCL
    1. Todas as medidas foram implementadas.
  • ・ACLEDA Bank Plc.
    1. Todas as medidas foram implementadas.
  • ・UnionPay International Co., Ltd.
    Todas as medidas foram implementadas.

4. Uso compartilhado de informações pessoais

O SBI Remit pode compartilhar o uso das informações pessoais descritas no item 4.1 abaixo com as partes listadas no item 4.2. Entretanto, as informações pessoais referentes a candidatos a emprego descritas no item 4.1.d. somente serão utilizadas para os fins descritos no item 4.3.e. Além disso, a Empresa deve cumprir as restrições sobre o uso compartilhado de informações nos termos da Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio, da Lei Comercial de Seguros e outras leis e regulamentos relacionados, e deve lidar com as informações pessoais de acordo com tais leis.

4.1. Os seguintes itens de informação pessoal podem ser compartilhados:

  • 4.1.a. nome, endereço, data de nascimento, telefone, e-mail, informações necessárias para transações, informações de domínio público e sobre outros atributos pessoais;
  • 4.1.b. registros de transações, dados dos locais, vários tipos de produtos e serviços, etc. que o cliente tenha negociado e outras informações sobre transações;
  • 4.1.c. informações necessárias para o gerenciamento de transações como números administrativos, incluindo números de clientes e de transações, etc .; e
  • 4.1.d. informações sobre indivíduos que se candidatam a uma vaga nas empresas do SBI Group, incluindo nome, sexo, e-mail, endereço, data de nascimento, número de telefone, histórico acadêmico, histórico profissional, aspirações e motivações e informações semelhantes.

4.2. Escopo dos usuários que compartilham as informações

As informações listadas em 4.1 podem ser compartilhadas com as empresas do SBI Group listadas no site abaixo (referidas aqui como “Empresas do SBI Group”). Os usuários com direito a compartilhar informações podem ser alterados a critério da Empresa.

http://www.sbigroup.co.jp/company/group/overview.html

4.3. Uso previsto do compartilhamento de informações

  • As informações em 4.1 são compartilhadas para os seguintes usos previstos:
    4.3.a. Maior acessibilidade aos serviços oferecidos pelas empresas do SBI Group
    Melhor acessibilidade ao fazer login e autenticação do usuário após o login. Ao exibir informações do cliente automaticamente em várias páginas ao usar os Serviços como um cliente registrado das empresas do SBI Group.
  • 4.3.b. Serviços necessários ao fornecer mercadorias
    Executar as tarefas necessárias para fornecer produtos, serviços, liquidar pagamentos, lidar com solicitações de clientes, com consultas das empresas do SBI Group, fornecer serviços pós-venda associados e realizar outras transações nas quais, através de um formulário, seja feita uma reserva, compra ou prêmio de um produto ou serviço ou outra transação feita por uma empresa do SBI Group.
  • 4.3.c. Publicidade e marketing para empresas do SBI Group
    • ・ Fornecer informações das empresas do SBI Group através de revistas online ou comunicação similar.
    • ・ Fornecer informações sobre os serviços da Empresa do SBI Group via e-mail, correio, telefone ou meio similar.
    • ・ Fornecer anúncios e conteúdos das empresas do SBI Group, de acordo com atributos pessoais como sexo, idade, residência, hobbies e interesses, bem como o histórico de compras e de navegação obtido por sites operados pelas empresas do SBI Group ou entidades similares.
    • ・ Para desenvolver novos serviços e melhorar os já existentes, analisando o uso dos serviços da Empresa do SBI Group.
    • ・ Para entrar em contato com os candidatos em relação a questionários, campanhas, sorteios e envio de prêmios.
  • 4.3.d. Respondendo a consultas
    Para responder a consultas feitas à Empresa do SBI Group via e-mail, correio ou telefone.
  • 4.3.e. Recrutamento e aquisição de talentos
    Informações pessoais, incluindo curriculum vitae e declarações de histórico de trabalho enviadas para se candidatar a um cargo em uma empresa do SBI Group, devem ser usadas para fins de atividades de aquisição de talentos na empresa do SBI Group.
  • 4.3.f. Outras obrigações
    Além do disposto em 4.3.a. até 4.3.e acima, conforme necessário para provisão de serviços da empresa do SBI Group.
  • 4.3.g. Diversos
    A Empresa pode usar informações pessoais para serviços prestados pelas Empresas do SBI Group para outros fins que não os descritos em 4.3.a até 4.3.f acima. Nesses casos, uma notificação será publicada no site em relação ao serviço em questão.

4.4. O nome da parte responsável por gerenciar informações pessoais
O nome da parte responsável por gerenciar informações pessoais é o SBI Holdings, Inc.
1-6-1 Roppongi, Minato-ku, Tokyo
Diretor Representante, Presidente, Presidente e CEO Yoshitaka Kitao

4.5. Perguntas sobre o uso compartilhado de informações
Qualquer pergunta sobre o uso compartilhado de informações deve ser dirigida ao Departamento de Assuntos Gerais e Recursos Humanos da SBI Holdings, Inc.
Tel: 03-6229-0100 (Rep)

5. Procedimentos para cancelar o marketing direto

O SBI Remit deverá tomar medidas imediatas para cancelar o uso e fornecimento de materiais de marketing direto se um cliente solicitar o cancelamento conforme descrito abaixo. Observe que isso não se aplica a informações sobre prazos e anexos que são enviados a todos os clientes sem limitações.

Para detalhes sobre procedimentos de cancelamento
As solicitações devem ser feitas para a Central de Suporte ao Cliente, conforme detalhado abaixo.

6. Sobre os dados pessoais retidos

(1) Nome, endereço e nome do representante do operador comercial de tratamento de informações pessoais
SBI Remit Co., Ltd.
4F Sumitomo Fudosan Otowa Bldg., 2-9-3 Otsuka, Bunkyo-ku, Tokyo
Diretor Representante: Yoshinori Kimura
(2) Finalidade do uso de todos os dados pessoais retidos
Como indicado no item “1” acima.
(3) Procedimentos para a divulgação de dados pessoais retido
O SBI Remit responderá da seguinte maneira para as solicitações de um indivíduo (ou de seu agente) para que os dados pessoais retidos pela Empresa sejam divulgados e para as consultas relacionadas.

Após Empresa confirmar a identidade do indivíduo (ou do agente) usando o método descrito abaixo, a Empresa deverá responder com detalhes do procedimento por meio da troca de documentos escritos ou de outro método. Observe que, dependendo do conteúdo da solicitação, a Empresa pode solicitar que você envie a solicitação usando um formulário prescrito pela Empresa.

Como fazer uma solicitação
Solicitações de um indivíduo (ou de seu agente) para a divulgação de dados pessoais retidos pela Empresa deverão ser feitas através do formulário prescrito pela Empresa. Depois de preenchido, o formulário deve ser enviado por correio ao Centro de Suporte ao Cliente juntamente com os documentos de identificação pessoal.

Confirmando a identidade do indivíduo ou do agente
No caso de uma solicitação de um indivíduo, a Empresa deve verificar sua identidade através de uma carteira de motorista, passaporte, cartão de seguro-saúde ou um documento certificado, como um certificado de registro de carimbo (observe que qualquer documento deve estar dentro da validade ou ter sido emitido nos últimos três meses). A Empresa deve retornar a chamada para número telefônico registrado no SBI Remit e confirmar a identidade do indivíduo, verificando as informações registradas, incluindo nome, endereço e número de telefone.
No caso da solicitação de um agente, a Empresa deverá confirmar a procuração do agente e o certificado de registro do carimbo, comprovando que o carimbo carimbado na carta de representação pertence ao agente. A Empresa também deve entrar em contato com o indivíduo por telefone para confirmar a identidade do agente.

Taxas
A Empresa não cobra nenhuma taxa dos Clientes pela divulgação de dados pessoais retidos pela Empresa. No entanto, o Cliente será responsável por quaisquer despesas relacionadas a comunicações do Cliente com o SBI Remit, quaisquer despesas de transporte e quaisquer despesas incorridas pelo Cliente na preparação dos materiais necessários para identificação pessoal, conforme a cláusula anterior.

Resposta
Uma vez concluídos os procedimentos, a resposta por escrito da Empresa será enviada por correio.
Observe que os procedimentos normalmente demoram cerca de duas semanas.

Para obter detalhes sobre as medidas implementadas para o gerenciamento de segurança dos dados pessoais retidos.

7. Centrais de ajuda do SBI Remit

Quaisquer dúvidas, discussões ou reclamações sobre o tratamento de informações pessoais devem ser direcionadas para as centrais de ajuda listadas abaixo.

SBI Remit Co., Ltd. – Centro de Suporte ao Cliente:
 03-5652-6759
Pressione 4 para japonês / 1 para tagalog / 2 para chinês / 3 para inglês

4 para japonês / 2 para chinês
Horário de atendimento:
Durante a semana das 09:00 às 18:00

1 para tagalog / 3 para inglês
Horário de atendimento:
Durante a semana das 08:00 às 22:00
Fins de semana e feriados nacionais: das 12:00 as às 21:00
(além do Ano Novo e feriados especificados pela empresa)

8. Cookies

O SBI Remit usa a tecnologia conhecida como cookies em algumas de suas páginas da Web para permitir que os clientes da Empresa usem o site de forma mais conveniente. A empresa usa cookies para permitir que o seu site identifique o computador de um cliente e retenha as informações para quando o cliente retornar posteriormente ao site da Empresa. A Empresa nunca usa cookies para adquirir informações pessoais sobre os clientes.

9. Uso de informações sobre atributos pessoais fornecidos pela Google Inc.

O SBI Remit usa o Google Analytics, um serviço fornecido pela Google Inc. que analisa o acesso a websites, a fim de melhorar a qualidade dos serviços da Empresa e a conveniência dos clientes da Empresa. A Empresa usa isso para coletar informações nas páginas visualizadas pelos visitantes do site da Empresa, sem identificá-los pessoalmente.
Além disso, a Empresa usa um recurso adicional do Google Analytics para obter as seguintes informações (doravante denominadas “informações sobre atributos”) da Google Inc.

Informações sobre os atributos do cliente (idade/gênero), interesses e preocupações que são estatisticamente inferidos a partir do uso dos serviços de publicidade e do histórico de navegação do Google por um cliente.

*Os clientes podem acessar as Configurações de anúncios do Google Inc. para alterar as informações de atributos estatisticamente inferidas pela Google Inc.
* Informações sobre atributos que a empresa obtém da Google Inc. nunca incluem informações que identifiquem indivíduos.
*As informações de atributo não são obtidas se o Cliente não usar os serviços de publicidade do Google Inc.

O SBI Remit e distribuidores terceirizados (incluindo o Google Inc.) usam cookies primários (como os cookies do Google Analytics) e outras identificações próprias e cookies de terceiros (como DoubleClick Clookies), ou uma combinação de outras identificações de terceiros para analisar os atributos, interesses e preocupações dos usuários que visitam o site da Empresa. A empresa também adquire dados sobre a navegação de anúncios dos clientes, o histórico de cliques e o uso de sites não pertencentes ao SBI Group para usar na distribuição de anúncios por empresas do grupo.

Se você não quiser que o SBI Remit consiga acessar informações de atributos por meio do uso do Google Analytics, siga o URL abaixo para desativar.
https://tools.google.com/dlpage/gaoptout

  • 30 de outubro de 2023